O termo “Animal comunitário” está definido em nossa legislação como aquele animal que estabelece com a comunidade em que vive um laço de dependência e de afeto, embora não possua um responsável único e definido.
Ou seja, é aquele cão ou gato que vive já há algum tempo em uma praça, em um terminal de ônibus, em um campus universitário, perto de um ponto de taxi, em um estacionamento ou na frente de um prédio publico ou supermercado… e que todos que trabalham, vivem ou passam por ali já o conhece.
Muitos deles são carinhosamente chamados pelo nome! É o BOBBY, o Tobby, a Mel, o Moleque, o Neguinho, a Branquinha…enfim uma variedade de nomes para aqueles que convive entre nós!
Muitos dormem sempre no mesmo local, sob um banco da praça, dentro da cabine do segurança, inclusive muitos acabam fazendo ronda junto com os seguranças do local, muitos são alimentados pelos comerciantes e/ou residentes do local, recebem carinho e petiscos, vivem em harmonia com a comunidade. Alguns animais comunitários são tão famosos que acabam virando celebridades.
Em muitos municípios e estados brasileiros já existem leis que reconhecem e protegem estes animais, como as leis estaduais de SP, RJ, RS, MG, PE, e MT, e as municipais de Curitiba, Pelotas, Rio de Janeiro, entre outras.
Os cães comunitários apesar de serem aceitos pela comunidade local, devem ser amparados pelo poder público, que por sua vez devem providenciar sempre o controle reprodutivo e sanitário, promovendo a castração, a vacinação, a vermifugação. Também devem promover junto aos cuidadores uma forma de identificação, com coleiras e plaquetas e também, preferencialmente, devem ser microchipados. Todos devem saber que estes animais são protegidos e amparados pela lei e qualquer ato arbitrário e de maus-tratos pode ser punido.
Por mais que estes animais sejam aceitos naquela comunidade em que vivem, infelizmente eles nunca estão totalmente seguros nas ruas, podendo ser atropelados, envenenados e ainda podendo sofrer todo tipo de maus-tratos! O ideal seria que todos os cães e gatos tivessem um tutor, uma família, que vivessem dentro das casas, seguros, mas infelizmente não temos lares responsáveis para todos os animais e, portanto, estes que estão nas ruas e que já estão acostumados a viver em determinados locais, devem viver da forma mais segura e harmônica possível, devem ser tratados com respeito e carinho até conseguirem serem adotados definitivamente por uma família!
No Brasil e no Mundo são diversas iniciativas de programas organizados e sustentáveis de proteção aos animais comunitários, iniciativas bem sucedidas como por exemplo o que ocorre em Pelotas – RS, Vinhedo – SP, Jundiaí – SP, Conselheiro Lafaiete – MG, etc.
Atualmente em Conselheiro Lafaiete, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) tem cadastrados e monitora 58 cães comunitários. São vários os locais que possuem cães comunitários cadastrados: hospitais, igrejas, postos de combustíveis, hotéis, praças e empresas, secretarias de governo, entre outros. O programa inclui também a colocação de casinhas e comedouros em locais estratégicos da cidade, que são mantidos e cuidados pela população e por protetores cadastrados pelo CCZ.
A conscientização da população da cidade é sempre crucial para o sucesso deste tipo de programa, pois a comunidade aceita e ajuda a cuidar destes animais, sendo essencial para o êxito do programa.
Veja aqui a matéria contando sobre os animais comunitários de Lafaiete.
Se você conhece algum animal comunitário no seu bairro, na sua faculdade ou no seu trabalho, procure saber se ele é castrado, se ele já foi vacinado, cuidado e se ele recebe alimentação e carinho! Todos os animais merecem respeito e amor, inclusive os que vivem nas ruas.
M.V MSc. Rosangela Gebara
Medica Veterinária e Gerente de Projetos – ONG AMPARA Animal